Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Tribunal do júri e soberania dos veridicos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Análise normativa da retroatividade da lei mais favorável: uma análise do artigo 5., XL, da Carta de 1988 e do artigo 106., II,c, do CNT…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Duração razoável do processo (art. 5., LXXVIII da Constituição Federal) Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Argüição de descumprimento de preceito fundamental e controle concentrado de cosntitucionalidade de Lei Municipal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Devido processo legal substancial e efetividade do processo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As reformas do direito processual civil e o princípio constitucional da segurança jurídica Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O papel do Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral no recurso extraordinário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios e garantias constitucionais do processo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A imprevisibilidade da jurisprudência e os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
