Dia 18 de abril de 2008

As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

A renúncia à cláusula compromissória

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A renúncia à cláusula compromissória Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação:…

A reforma do judiciario e o processo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A reforma do judiciario e o processo tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 18/04/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Governo Federal já encaminhou ao Congresso Nacional seu projeto de reforma tributária, seguindo a tradição de todos os governos anteriores. Clique aqui para ler o artigo