Dia 30 de dezembro de 2013

O CASO DA PORTUGUESA E A CONSTITUIÇÃO

Data: 30/12/2013 Publicado por: Revista Placar – Janeiro 2014 – pg. 16 Fonte: Revista Placar – Janeiro 2014 – pg. 16 Resumo: (… ) Entre os princípios implícitos e explícitos da lei das leis, está o princípio da razoabilidade, que, à evidência, como…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DO INTÉRPRETE DO DIREITO

Data: 30/12/2013 Publicado por: Revista CONSELHOS – da FECOMERCIO – Pg. 26 e 27 – Ed. 22 Fonte: Revista CONSELHOS – da FECOMERCIO – Pg. 26 e 27 – Ed. 22 Resumo: Dois temas têm, ultimamente, sido debatidos pela mídia, qual seja o…