“A legalidade do indulto presidencial“
Artigo escrito por Ives Gandra Martins, publicado no jornal Gazeta do Povo no dia 06/05/2022.
Link de acesso ao site do Gazeta do Povo.
“A legalidade do indulto presidencial“
Artigo escrito por Ives Gandra Martins, publicado no jornal Gazeta do Povo no dia 06/05/2022.
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Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, onde foi professor titular da cadeira de direito Constitucional e é professor emérito.
Professor Emérito das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); tendo outros 30 títulos acadêmicos.
Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS e ex-Presidente da Academia Paulista de Letras e do Instituto dos Advogados de São Paulo, participando entre Confederações, Federações, Institutos Culturais, Conselhos e Academias de outras mais de 60 instituições.
Publicou mais de 90 livros individualmente, 350 em co-autoria e 3000 estudos sobre direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, música, nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgaria, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Japão, México, Peru, Portugal, Romênia, Rússia, Taiwan e França.
Participou e coordenou mais de 500 Congressos e Simpósios, nacionais e internacionais sobre Direito, economia e Política.
Participou de inúmeras bancas examinadoras em diversas universidades do país como Professor Titular, Livre Docente, Doutor e Mestre, assim como em várias bancas de concurso para juiz federal, estadual, procurador municipal e juízes administrativos.
Reúne grande diversidade de títulos de Cidadão Honorário de cidades no Brasil e no exterior.