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FACTORING E IMPOSIÇÃO FISCAL

Data: 24/02/1996 Publicado por: LTr Resumo: De início, mister se faz considerar os dois textos...

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Data: 15/02/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB JURISPRUDÊNCIA – Nº6/96 Resumo: Em 1994 o...

ESTADO E GOVERNO

Data: 14/02/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O governo Fernando Henrique considera...

O AUMENTO DO CUSTO BRASIL NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Data: 14/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É de se elogiar até o presente rnornento o...

REFORMA TRIBUTÁRIA DA PREVIDÊNCIA

Data: 12/02/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Noticiaram os jornais de quinta-feira (7/2)...

BENEFÍCIOS TRABALHISTAS

Data: 07/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Referindo-me à reportagem publicada neste...

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE PÚBLICA

Data: 04/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 37...

IMPOSTOS REAIS E A EFICÁCIA DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Data: 31/01/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: A questão da...

O FRACASSO DOS ASSENTAMENTOS

Data: 25/01/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Todos aqueles que estudam a história humana...

O JUDICIÁRIO PERANTE A DEMOCRACIA

Data: 10/01/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O País vive, mais do que nunca, a imperiosa...

PROJETO DO GOVERNO CRIA DITADURA TRIBUTÁRIA

Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Advogado -OAB/RJ Resumo: Quando se valeu do neologismo...

GERALDO ATALIBA

Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Geraldo Ataliba foi uma das maiores...