artigos

A LEI DE CONCESSÕES E O DIREITO DE PARCERIA

Data: 07/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Transcorreu, em fevereiro passado, o...

AS INSTITUIÇÕES EM PERIGO?

Data: 30/03/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: O discurso do Presidente da República no...

OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ARTIGO 34 DA LEI 9.249/95

Data: 30/03/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 6 Resumo: Ao vetar os...

AS ARBITRAGENS NO FUTEBOL

Data: 24/03/1996 Publicado por: Gazeta da Zona Leste Resumo: O nível das arbitragens no país é muito...

DESEMPREGO: HAVERÁ SOLUÇÃO?

Data: 21/03/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Academia Internacional de Direito e...

O ADVOGADO É O BICO QUE SUSTENTA O POETA

Data: 10/03/1996 Publicado por: Gente que faz Resumo: Quando se precisa de uma opinião abalizada...

HISTÓRIA DO LIBERALÍSMO NO BRASIL

Data: 04/03/1996 Publicado por: Jornal do Comércio Resumo: A História do Liberalismo no Brasil, de...

A LEI N. 9.249/95 E A PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS

Data: 02/03/1996 Publicado por: LIVRO – IMPOSTO DE RENDA E ICMS: ALTERAÇÕES FUNDAMENTAIS...

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Data: 28/02/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Aspecto a que não se tern dado a devida...

O SIGILO BANCÁRIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 28/02/1996 Publicado por: Revista ABRACAF, nº 52 Resumo: O regime atual sobre o sigilo...

OS PREVILÉGIOS DA PREVIDÊNCIA OFICIAL

Data: 24/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os artigos 15 e 16 do projeto de revisão...