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CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL /O IPTU EM FACE DOS TRIBUNAIS

Data: 10/06/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal decidir...

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Data: 26/05/1992 Publicado por: LTr, 002/93 Resumo: As quatro perguntas formuladas pcla Comissão...

REFLEXÕES SOBRE UMA BEATIFICAÇÃO

Data: 22/05/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem teve, como eu, a oportunidade de...

O DIREITO À IMAGEM

Data: 12/04/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição de 1988 é preenhe de...

A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1993

Data: 10/04/1992 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O deputado Ulisses Guimarães pretende...

A DECADÊNCIA DA CRIATIVIDADE NACIONAL

Data: 02/04/1992 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Toynbee, em seu ?Um estudo da História?...

UM POUCO DE ESPERANÇA / UM RAIO DE ESPERANÇA NO HORIZONTE

Data: 02/04/1992 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em seu livro ?Um estudo da História?...

O PAULISTA MENOTTI DEL PICCHIA

Data: 05/03/1992 Publicado por: Pensão Jundiai Memorial, nº 14 Resumo: Conheci Menotti del Picchia...

SIGILO DE DADOS

Data: 05/03/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O sigilo bancário, assim como o de todas as...

OS TRIBUNAIS E O IPTU

Data: 27/02/1992 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Na terça-feira, dia 25 de fevereiro...

ISONOMIA E PROGRESSIVIDADE

Data: 22/02/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Aplicar-se-ia ao IPTU, como aplicado é ao...

INFLAÇÃO, PREÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Data: 11/02/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma das exigências do Bird para o acordo...