artigos

O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL

Data: 11/08/1992 Publicado por: O Globo Resumo: Alguns juristas de expressão no Brasil têm defendido...

DESVIO DE VERBAS E REFORMA FISCAL

Data: 10/08/1992 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Presidente da República considera...

PARLAMENTARISMO E IMPEACHMENT

Data: 09/08/1992 Publicado por: City News Resumo: Os trabalhos da CPI estão levando o país...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

Data: 02/08/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A Constituição de...

ANISTIA À MODA DA DINDA

Data: 30/07/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O depoimento do Dr. Cláudio Vieira na CPI...

O MODELO ECONÔMICO E A CIDADANIA

Data: 21/07/1992 Publicado por: OAB/DF Resumo: o Modelo econômico plasmado na Constituição é...

UM QUASÍMODO FISCAL

Data: 21/07/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O projeto da emenda constitucional...

AJUSTE FISCAL?

Data: 15/07/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: À medida em que os dias passam e a...

REFORMA TRIBUTÁRIA SEM REFORMA DO ESTADO

Data: 13/07/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A última versão da proposta oficial de ajuste...

O DESAFIO MUNDIAL

Data: 07/07/1992 Publicado por: Opção Resumo: A Comunidade mundial está em mudança. O perfil...

O FIM DO SOCIAL

Data: 02/07/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Decidiu o Supremo Tribunal Federal, por...

CPIs

Data: 15/06/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: José Alfredo de Oliveira...