artigos

A REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARCOS CINTRA

Data: 21/09/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li, com atenção, o artigo de Marcos Cintra...

MEDIDAS PROVISÓRIAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 18/09/1990 Publicado por: IOB Resumo: o artigo 59 da Constituição Federal inclui, no processo...

INFLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Data: 30/08/1990 Publicado por: Revista de Derecho Financiero y de Hacienda Publica, vol. XL, nº 208...

ACERTOS E DESACERTOS DA POLÍTICA ECONÔMICA

Data: 07/08/1990 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: As últimas medidas do governo no...

O ABONO SALARIAL

Data: 04/08/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A técnica presidencial de combate à...

A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A MP 195

Data: 27/07/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: Neste breve artigo, em face da entrada em...

O INÚTIL CONFISCO DA POUPANÇA

Data: 16/07/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: À medida que o tempo passa e o perfil do...

OS PRINCÍPIOS DA ANUALIDADE E DA ANTERIORIDADE EM FACE DA MP 195/90

Data: 06/07/1990 Publicado por: IOB Resumo: A Constituição de 1988, em matéria tributária, hospedou...

OS RISCOS DO PLANO COLLOR

Data: 06/06/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: À medida que o tempo corre e a...

A COPA E A ECONÔMIA

Data: 04/06/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Plano Brasil Novo passa por momentos...

UMA SELEÇÃO MODERADA

Data: 25/05/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se pode dizer que a seleção brasileira...

ASPECTOS JURÍDICOS DO PLANO BRASIL NOVO

Data: 07/05/1990 Publicado por: RBE Resumo: O presente perfunctório estudo sobre o plano Brasil Novo...