artigos

A DEMOCRACIA DE ACESSO

Data: 02/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A discussão sobre a cédula eleitoral...

A JURISPRUDÊNCIA INTEGRATIVA E O IDEAL DE JUSTIÇA

Data: 31/08/1989 Publicado por: Universidade de Coimbra Resumo: Separata do número especial do...

NO BANCO DOS RÉUS – ICMS

Data: 30/08/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que não...

EXCESSO DE POLÍTICOS, ESCASSEZ DE PATRIOTAS

Data: 27/08/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos dramas do atual momento por que...

MALES DESNECESSÁRIOS

Data: 26/08/1989 Publicado por: O Globo Resumo: O empresário é um mal necessário, mas nem por isso...

A ORDEM ECONÔMICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 24/08/1989 Publicado por: Revista de Habitação Resumo: A Ordem Econômica na nova Constituição...

O VERDADEIRO NEPOTISMO

Data: 20/08/1989 Resumo: Nos artigos que tenho escrito para a Folha de São Paulo, dei-me conta que...

PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO

Data: 18/08/1989 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo Resumo:...

IMPOSTOS SOBRE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Data: 01/08/1989 Publicado por: IFA Resumo: A Constituição Brasileira possui tríplice esfera...

O EXTINTO FINSOCIAL

Data: 24/07/1989 Publicado por: ADCOAS Resumo: O imposto criado pelo D.L. 1940/82, que se decidiu...

A INFLAÇÃO FEDERATIVA

Data: 19/07/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil não é uma Federação. É um Estado...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Data: 13/07/1989 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Artigo 1º. O imposto sobre grandes fortunas...