artigos

VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO

Data: 07/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No último dia 5 de outubro, comemorou , a...

DUAS HIPÓTESES PARA SÚMULA VINCULANTE

Data: 02/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nos últimos tempos, diversos juristas têm...

O PAPEL DO STF

Data: 23/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Indiscutivelmente, o Supremo Tribunal...

A ARTE DE AMOLAR O CONTRIBUINTE

Data: 17/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O governo federal enviou sua proposta...

O STF E A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES

Data: 16/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 5 de outubro de 1988, com meridiana...

LIBERDADE E COMPETÊNCIA

Data: 14/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Governador Serra, a título de proteção...

FALÁCIAS DA ECONOMIA

Data: 09/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Certamente, a idade tem me tornado mais...

A CONSTITUIÇÃO E A POSSÍVEL EMPRESA PRÉ-SAL

Data: 03/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Federal hospedou, no seu...

GUETOS GOVERNAMENTAIS

Data: 26/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do 2º mandato do...

PROJETOS AUMENTAM A TRIBUTAÇÃO NO PAÍS

Data: 20/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Impressiona-me a tendência irreversível do...

PRECONCEITOS ARISTOCRÁTICOS

Data: 12/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1988 foi promulgada a atual...

SERVIDORES E TRIBUTO

Data: 06/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A MP 431 embute o impacto de 7 bilhões e...