artigos

À SOMBRA DE ORWELL

Data: 29/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O mundo caminha a passos largos para a...

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTROLE DA INFLAÇÃO

Data: 23/07/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Emenda Constitucional n. 40/07 reformulou...

O EMARANHADO TRIBUTÁRIO

Data: 23/07/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Se alguém disser que conhece...

UM ESTADO POLICIAL

Data: 15/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tendo vivido sob os regimes de Getúlio...

IMPACTO DA SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF

Data: 14/07/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A redação ofertada pelo S.T.F. à Súmula...

DEPENDÊNCIA QUÍMICA TRIBUTÁRIA

Data: 01/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os organismos físicos, quando se tornam...

BARREIRA CONSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DA CSS

Data: 25/06/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O projeto de criação de uma nova CPMF por...

RISCO À SOBERANIA

Data: 17/06/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Mauro Santayana, em brilhante artigo para...

ACORDO TRIBUTÁRIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Data: 12/06/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em conversa e correspondência trocada com o...

DESPERDÍCIO PÚBLICO X AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Data: 03/06/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nada obstante ter, respeitável agência de...

REPERCUSSÃO GERAL, IMUNIDADES E LEI COMPLEMENTAR

Data: 28/05/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello decidiu...

A CONSTITUIÇÃO E AS EXPERIÊNCIAS COM CÉLULAS TRONCO ADULTAS

Data: 28/05/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição Brasileira declara, no...