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O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Data: 01/10/2007 Publicado por: Revista Scientia Ivridica Fonte: Revista Scientia Ivridica...

MINISTÉRIO PÚBLICO

Data: 25/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Academia Internacional de Direito e...

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA 2008

Data: 19/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta orçamentária do governo federal...

VARIAÇÕES SOBRE A INVEJA E O PODER

Data: 11/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O poder é, em grande parte, alimentado pela...

É POSSÍVEL UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SÓ PARA REFORMA POLÍTICA ?

Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos...

É POSSÍVEL UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SÓ PARA REFORMA POLÍTICA ?

Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos...

A COISA JULGADA E O PODER PÚBLICO

Data: 05/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Desde o momento em que o governo federal...

ANATOMIA DO PODER

Data: 29/08/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em recente artigo neste jornal, Arnaldo...

O FORTALECIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS

Data: 28/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O fantástico aumento da arrecadação fiscal...

CPMF E O CONFISCO NA CONSTITUIÇÃO

Data: 22/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 150, inciso IV, da Lei...

CANSEI E CANSAMOS

Data: 14/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em...

DEPÓSITOS EM JUÍZO E CONFISCO

Data: 08/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Ao divulgar o confiscatório aumento de...