VIOLÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Data: 17/06/2004
Publicado por: Folha de São Paulo
Resumo:
No dia 10 de Dezembro de 1946, as Nações Unidas promulgaram declaração universal dos ?direitos fundamentais do ser humano?, que foram incorporados a quase todos os textos supremos dos países signatários. De rigor, trata-se de uma consolidação daqueles direitos que foram sendo detectados, no curso da história, como inerentes à dignidade do homem, ao ponto de René Cassin, um dos idealizadores da Declaração, ter afirmado que tais direitos são lhe inatos, cabendo ao Estado apenas reconhecê-los.
Clique aqui para ler o artigo