gandra

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Competência Legislativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos. Constitucionalidade da Lei do Estado Do Pará Nº 8091/2014 que instituiu taxa para tal finalidade. – Parecer.

Data: 16/04/2015 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, nª 238, julho 2015, p.148-169. Fórum Administrativo de Direito Público – FA, ano 15, nº 172, junho 2015, p.91-107. Revista de Direito Tributário da APET, ano 12, nº 46, junho 2015, p.71-114.…

COMISSÃO DA VERDADE – MEIA VERDADE DO LADO CRIMINOSO

Data: 13/04/2015 Publicado por: Museu Vítimas dos Comunistas Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: O jurista Ives Gandra da Silva Martins em palestra diz bem o que representa esta Comissão. Comissão chamada e entendida por…

Eu, menino e a lenda dos quatro reinos

Tipo do documento: Livro Título: Eu, menino e a lenda dos quatro reinos Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2015 Idioma: Português Clique aqui para fazer o Download