gandra

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Imunidade Constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do artigo 155 § 2º, Inciso X, Letra “A” da Constituição e consequências jurídicas. Parecer.

Data: 22/05/2015 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, nº 49, mar/abr 2015, p.91-113. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 239, p.154-168. Revista Juris Plenum: doutrina e jurisprudência, ano 11, nº 64, julho 20…

LÍDERES EMPRESARIAIS PEDEM AUSTERIDADE

Data: 08/05/2015 Publicado por: Revista do Sescon-SP Fonte: Revista do Sescon-SP – Março/2015 ed. 311 – págs. 16 a 20 Outras Informações: Resumo: Lideranças do setor produtivo avaliam positivamente as manifestações populares e dizem que o ajuste da economia depende…

Em busca de uma ordem social justa

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Em busca de uma ordem social justa Imprenta: Rio de Janeiro : Academia Paulista de História Ano de publicação: 2015 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download

REFORMA POLÍTICA PARA O BEM DO PAÍS

Data: 06/05/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Opinião – A3 Resumo: Na reforma proposta pela OAB-SP, diferentemente da do PT, encampada pela OAB-Conselho Federal e pela CNBB, o voto seria distrital misto. Clique aqui para ler…

UMA INTERPRETAÇÃO CONVENIENTE

Data: 05/05/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 01/05/2015 – Espaço Aberto – A2 Resumo: A investigação criminal é fundamental para definir se há ou não crime de improbidade. Clique aqui para ler o artigo