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HÁ ELEMENTOS JURÍDICOS PARA ADMISSÃO DE IMPEACHMENT DE DILMA, DIZ IVES GANDRA

Data: 05/02/2015 Publicado por: JusBrasil Fonte: http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/164475090/ha-elementos-juridicos-para-admissao-de-impeachment-de-dilma-diz-ives-gandra?utm_campaign=newsletter-daily_20150203_676&utm_medium=email&utm_source=newsletter Outras Informações: Resumo: O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PR). Para ele,…

Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior – Regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços – Parecer

Data: 05/02/2015 Fonte: Juris Plenum: doutrina e jurisprudência, nº 63, maio de 2015, p.141-168. Revista de Direito Tributário da APET, ano 12, nº 45, mar 2015, p.91-129. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, nº 66, jan/fev 2018, p.5-38.…

ADVOGADO DE FHC SOLICITOU PARECER SOBRE IMPEACHMENT

Data: 05/02/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 05/02/2015 – A10 Política Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No texto o jurista Ives Gandra afirma que a encomenda…

A HIPÓTESE DE CULPA PARA O IMPEACHMENT

Data: 03/02/2015 Publicado por: FOLHA DE S. PAULO Fonte: FOLHA DE S. PAULO – 3 de fevereiro de 2015 – Tendências / Debates – Opinião A3 Resumo: Há base jurídica para um pedido de impeachment. Clique aqui para ler o artigo

EMPRESA FEZ CONSULTA SOBRE IMPEACHMENT, DIZ REVISTA

Data: 02/02/2015 Publicado por: FOLHA DE S. PAULO Fonte: FOLHA DE S.PAULO, PODER A13, 1º/fevereiro/2015 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Segundo a ‘Veja’, parecer pedido por firma da Lava Jato é favorável a processo contra Dilma.

TODOS CONTRA TODOS

Data: 02/02/2015 Publicado por: Revista Veja Fonte: Revista Veja ano 48 nº 5 – pág. 40 a 47 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem…

GRAVAÇÃO FILME JUSTIÇA: UMA HISTÓRIA

Data: 31/01/2015 Publicado por: Justiça: Uma História Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Diário do set: 30.01.15 Os trabalhos deste dia giraram em torno dos depoimentos do Dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de…