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LIVRO: DIREITO NATURAL, TEM PREFÁCIO DE IVES GANDRA

Data: 03/01/2013 Publicado por: CIDADE NOVA – São Paulo, 2012 Fonte: www.academus.pro.br Clique aqui para ler o artigo Outras Informações: Resumo: PREFÁCIO : ” O livro Direito Natural, uma visão humanista, coordenado pelo eminente jusnaturalista Carlos Aurélio Mota de Souza,…

POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO

Data: 28/12/2012 Publicado por: TOME NOTA – Informativo FECOMERCIO – Dez/2012 Fonte: TOME NOTA – Informativo FECOMERCIO – Dez/2012 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ” Um dos componentes da comissão de notáveis, o advogado e professor…

Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP 470/94 e legislação decorrente para troca de par bonds por NTNS) – regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos – Parecer.

Data: 26/12/2012 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, n. 36, jan-fev/2013, p. 67-90 Revista Dialética de Direito Tributário, n.210, março 2013, p. 152-167 RFDT – Revista Fórum de Direito Tributário, n. 6, jan-fev/2013…