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OS LIVROS QUE MARCARAM A VIDA DE IVES GANDRA MARTINS

Data: 07/11/2012 Publicado por: CONSULTOR JURÍDICO – Livro Aberto – 01/Novembro/2012 Fonte: www.conjur.com.br Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ” OPUS DEI FOI MAIOR INFLUÊNCIA DEPOIS DE MEU PAI ” Por Ives Gandra Martins * Depoimento concedido…

Hipótese de imposição do IPI à luz dos artigos 46, 47 e 51 do CTN – Base de cálculo não pode superar venda do mercado atacadista – Preço de varejo fora do campo de incidência do IPI – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Lei nº 11.727/08 – Inteligência do artigo 5º, incisos XXXV, LIV e LV da CF e do § 3º inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/00 – parecer.

Data: 05/11/2012 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 203, agosto/2012, p. 162-181 Consulta: 1) Os dispositivos da Lei nº 11.727/08, que alteraram a base de cálculo do IPI para as empresas que aderiam ao Regime Especial de Bebidas (RET/Bebidas),…

REFLEXÃO SOBRE O TRATADO DE LISBOA

Data: 30/10/2012 Publicado por: Diário do Comércio – 30/Outubro/2012 Fonte: Diário do Comércio – 30/Outubro/2012 Resumo: O incansável e eminente professor da Universidade de Coimbra, da qual foi diretor, Manuel Lopes Porto, e Gonçalo Anastácio, mestre pela Universidade de Lisboa, coordenando os trabalhos…

A IDÉIA É ACABAR COM A GUERRA FISCAL

Data: 24/10/2012 Publicado por: Jornal O GLOBO, 23/Out/2012 Fonte: Jornal O GLOBO, 23/Out/2012 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A idéia é acabar com a guerra fiscal. Por isso, a proposta de reforma tributária inclui a adoção…