Só a tripartição de poderes fortalecerá a democracia brasileira
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gandra
ISS. Imunidade Tributária. Inteligência do artigo 150, inciso VI, letra c da Constituição Federal – Apenas Lei Complementar pode impor requisito para gozo da Imunidade Tributária – Inteligência do artigo 14 do CTN – Instituição de Educação sem fins lucrativos que realiza concursos e vestibulares – Parecer.
Data: 26/04/2012 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 204 Revista Jurídica LEX, V. 58, julho-agosto 2012, p.46-65 Consulta: 1) Considerando que entre as finalidades institucionais da Consulente encontra-se o desenvolvimento de atividades técnicas e científicas, destacando-se, entre outras, a…
OS DOIS SUPREMOS
Data: 25/04/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/abril/2012 – Opinião – A3 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO Resumo: Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar invasão de competências.…
Será que as recentes trocas de farpas no STF foram bem interpretadas?
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O Estado de Direito e o Direito do Estado: Outros Escritos
O presente livro é constituído de três obras escritas pelo professor Ives Gandra da Silva Martins em 1977, 1984 e 1987 sobre a permanente temática do equilíbrio institucional democrático, à luz das relações entre o povo e o governo. O…
Entrevistado: Dr. Sebastião Misiara – Anatomia do Poder – 22/04/2012
Entrevista – Valores através da família
A transmissão de valores através da família. Dr. Paulo Fernando C.S. de Toledo; Profa. Lygia N. Mendes de Almeida; Profa Dora Porto; Revista Ser Família; ADEF
O DISCURSO DO ÓDIO NO DIREITO INTERNACIONAL
Data: 20/04/2012 Publicado por: REVISTA CONSELHOS, da FECOMÉRCIO, Ed. nº 12 Fonte: REVISTA CONSELHOS, da FECOMÉRCIO Resumo: Tecerei, neste artigo, considerações sobre a intolerância e o direito, à luz de dois temas atuais. Clique aqui para ler o artigo
ICMS – GUERRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 17/04/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/abril/2012 – A2 / Espaço Aberto Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: O presidente do Senado Federal nomeou Comissão de 14 especialistas em diversas áreas para repensar a Federação Brasileira e apresentar…