gandra

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Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benefícios fiscais da Lei Amazonense nº 2826/03 – Autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo Estado de São Paulo que, inclusive, estendeu a responsabilidade solidária à controladoria da Empresa Amazonense – Ilegalidades e Inconstitucionalidades do auto lavrado, à luz do artigo 40 do ADCT da Constituição Federal – Parecer.

Data: 05/03/2012 Fonte: FISCOSoft On Line, 20/03/12 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 202, julho 2012, p. 145-165 Revista de Estudos Tributários, n. 85, maio-junho 2012, p. 219-245 Revista Fórum de Direito Tributário, n. 57, maio-junho 2012, p. 125-155 Revista…

Taxa de Fiscalização Mineral do Estado do Pará – Exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (Artigos 23, Inciso XI e 145, Inciso II) – Exação Constitucional – parecer.

Data: 02/03/2012 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 200, maio/2012, p. 110-131; Revista dos Tribunais, vol. 919, maio/2012, p. 403-439 Consulta: 1) A atividade administrativa descrita na Lei 7591/11, do Estado do Pará, enquadra-se na competência comum prevista no…

A IGREJA CATÓLICA E O MUNDO ATUAL

Data: 01/03/2012 Publicado por: Revista da ESPM – Edição nº 1 – Marketing das Religiões – Jan/Fev/2012 Fonte: Revista da ESPM Resumo: Não é a primeira vez, nestes 20 séculos, que a Igreja Católica parece perder relevância, fiéis e atualidade na mensagem. Isso…

O CRESCIMENTO DA CRISTOFOBIA

Data: 24/02/2012 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – País – Sociedade Aberta, 22/02/12 Fonte: JORNAL DO BRASIL Resumo: Ayaan Hirsi Ali publicou na revista Newsweek, de 13 de fevereiro passado, artigo fartamente documentado sobre a guerra que os países islâmicos estão desencadeando contra…

O DISCURSO DO ÓDIO E O GENOCÍDIO ARMÊNIO

Data: 23/02/2012 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – PAÍS – SOCIEDADE ABERTA – 16/02/2012 Fonte: JORNAL DO BRASIL Resumo: Meu bom e velho amigo Luís Carlos Bresser escreveu na Folha de São Paulo artigo em que tece considerações sobre a decisão da França…

O BRASIL NA ENCRUZILHADA

Data: 14/12/2012 Publicado por: O ESTADO DE S.PAULO – 14/Dez/20/12 – A2 – Espaço Aberto Fonte: www.estadao.com.br/noticias Resumo: A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática…