Solução da crise financeira está distante
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gandra
CENÁRIO ECONÔMICO E A RETOMADA DA CPMF EM ANÁLISE NO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO
Dia 13 de setembro de 2011 o Conselho Superior de Direito da Fecomercio debateu o financiamento à saúde e a necessidade ou não de um novo tributo. O aumento dos vencimentos para servidores dos três poderes, baixa de juros e…
Aula no Curso A&M PPL – Arbitragem e Medição tema – Introdução e Abertura do Curso no IICS
Data – 2011 Evento – Aula no Curso A&M PPL – Arbitragem e Medição tema – Introdução e Abertura do Curso no IICS, 12 de setembro Função – Professor
STF volta a debater Lei Ficha Limpa
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Lei Municipal nº 13.885/04 – Limites e parâmetros estabelecidos para a cidade de São Paulo de há muito superados pela realidade atual da metrópole – Termo de ajustamento de conduta entre o consulente e o "parquet" condicionado à decisão judicial que mostrou não incorrer o consulente em nenhuma conduta que justificasse o TAC – Desnecessidade de cumprimento do TAC após a decisão – Parecer.
Data: 02/09/2011 Consulta: 1) Por estar em pleno funcionamento desde antes da entrada em vigor da Lei 13.885/04, inclusive com a realização de diversos eventos esportivos e não esportivos cuja realização produziu emissão de ruído em quantidade maior do que…
PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Em sua última reunião, o Conselho Superior de Direito voltou a debater as propostas do Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário. O encontro também abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da guerra fiscal…
Aula no Curso Propriedade Intelectual: Gestão e Auditoria no IICS
Data – 2011 Evento – Aula no Curso Propriedade Intelectual: Gestão e Auditoria no IICS, dia 29 de agosto Função – Professor
Aula no Curso M&A Mergers & Acquisitions tema Responsabilidade Tributária nas Operações de M&A
Data – 2011 Evento – Aula no Curso M&A Mergers & Acquisitions tema Responsabilidade Tributária nas Operações de M&A, no IICS, 26 de agosto Função – Professor
Partilha Constitucional do ICMS – Retenção pelo Estado do Amazonas de parcela devida ao Município de Manaus de 01/06/05 a 14/11/08 em desconformidade com a Lei Complementar nº 63/90 e a Lei Estadual 2011-A/90 (Em face da declaração de Inconstitucionalidade da Lei 2749/2002). Novos Índices fixados em Outubro de 2003 pela Lei Nº 2787/03 no concernente a ¾ da Partilha Obrigatória e com critérios definidos para o ¼ restante – Omissão do Estado – Violação à CF e à LC 63/90 – Responsabilidade das autoridades e sanções possíveis – Recomposição dos valores. Ações judiciais cabíveis – Parecer.
Data: 22/08/2011 Fonte: Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 40, agosto-setembro 2011, p. 72-98; Revista Jurídica LEX, n. 53, setembro-outubro 2011, p. 52-75 Consulta: 1) Pode o Estado do Amazonas deixar de divulgar e editar as…
O CONTROLE DA MIDIA NO PLC 116 DA TV POR ASSINATURA
Data: 10/08/2011 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – B2 – ECONOMIA – 10/08/2011 Resumo: A aprovação pelo Senado Federal do PLC 116 que cria um novo marco legal para os serviços de televisão por assinatura colocará fim às assimetrias regulatórias…