Portal Ives Gandra
gandra

gandra

  • Ingressou: 30 de abril de 2019
  • Artigos: 10061

FECOMERCIO AVALIA OS DOIS LADOS DO PLANO BRASIL MAIOR

Desonerar, simplificar e coibir práticas ilícitas de importação. Foi pensando nisso que o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), lançou o Plano Brasil Maior. Para a Fecomercio a medida é bem-vinda e deveria ser…

Disciplina Tributária da Zona Franca de Manaus / Incentivos concedidos pela SUFRAMA com aprovação de Classificação fiscal após Parecer Técnico do Órgão, em 1992, para a consulente. Classificação mantida até o presente, não obstante alterações regulamentares posteriores, e jamais contestada pelo fisco federal – Impossibilidade de eventual alteração presente, com efeitos pretéritos, por força do artigo 146 do CTN – parecer.

Data: 05/08/2011 Fonte: Revista de Direito Tributário Atual n. 26, São Paulo: Dialética, 2011, p. 246-252 Consulta: 1. Foi justificável a posição da consulente de classificar os monitores de sinais vitais conhecidos como cardioscópios no código NCM 9018.90.99? 2. Considerando…

A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL

Data: 30/07/2011 Publicado por: O Estado de S. Paulo 30/7/2011, p. A2 Resumo: Não estou convencido de que as propostas de minirreforma tributária sinalizada por autoridades e especialistas possa simplificar o sistema e acarretar a redução do nível de imposição. Muito embora…