gandra

gandra

POLITICA NACIONAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Data: 11/05/2011 Publicado por: REVISTA AERONÁUTICA – nº 274 – 2011 Resumo: …Estamos, não só na vida política, social e econômica em melhor posição que nossos vizinhos, mas também no arcabouço constitucional, que rege a ordem jurídica nacional. / ÍNTEGRA DO ARTIGO,…

Material refratário consumido na produção siderúrgica – Direito a crédito do ICMS quando de sua aquisição – Inteligência da Constituição Federal (artigo 155, § 2º, inciso I), Lei Complementar nº 87/96 e da Legislação Ordinária – Doutrina e Jurisprudência – parecer.

Data: 02/05/2011 Fonte: Revista Jurídica LEX, n. 50, março-abril 2011, p. 65-80; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 191, agosto/2011, p. 126-137 Consulta: A consulente vem sendo autuada reiteradamente pelo fisco paulista em relação ao estorno de crédito de ICMS…