SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – QUALIDADES E DEFEITOS
Data: 01/07/2010 Fonte: Revista da ESPM Clique aqui para fazer o Download
gandra
Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei 11.941/2009 e da Lei interpretativa 12.249/2010.
Data: 30/06/2010 Fonte: Revista Lex do Direito Brasileiro n. 45, maio-junho 2010, p. 83-94; Revista Magister de Direito Empresarial n. 33, junho-julho 2010, p. 93-105; Revista Dialética de Direito Tributário n.181, outubro/2010, p. 78-88 Consulta: 1) A adesão ao programa…
CCJ da Câmara cria imposto sobre grandes fortunas. O texto aprovado foi redigido pela deputada Luciana Genro, e tal tributo já foi mencionado por vários países, incluindo a Itália, que abandonou o projeto
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A ENCRUZILHADA DO PRESIDENTE
Data: 21/06/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Presidente Lula encontra-se em uma encruzilhada real, em que o fantasma da inflação, as multas que vem recebendo por desrespeitar a Constituição que jurou cumprir, a desfiguração de seu perfil de protagonista…
Decisão política tira Morumbi da Copa de 2014. É interessante que a maior cidade do Brasil, com o maior número de atrações para turistas, pode ficar fora da competição, já que a Arena Palestra Itália fica em uma região superpovoada e sem vagas de estacionamento
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TRIBUTOS E GOVERNANTES
Data: 16/06/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou, recentemente, estudo em que a comparação entre PIB, população e carga tributária coloca o brasileiro como o terceiro cidadão no mundo que mais paga tributos. Dos 365…
DISCURSO DE IVES GANDRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, NA RECEPÇÃO DE PAULO DE BARROS CARVALHO
Data: 15/06/2010 Resumo: ÍNTEGRA, ANEXO. Clique aqui para fazer o Download
DISCURSO DE IVES GANDRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA
Data: 15/06/2010 Resumo: ÍNTEGRA, ANEXO Clique aqui para fazer o Download
Manipulação de patrimônio genético à luz da Constituição Federal e da MP 2186-16/2001.
Data: 14/06/2010 Fonte: Revista Justiça & Cidadania n. 120, julho 2010, p. 8-13 Revista Forense, vol. 410, julho-agosto 2010, p. 141-154 Revista Síntese de Direito Administrativo n. 57, setembro 2010, p. 32-47 Carta Mensal n. 672, março 2011, p. 23-38…
Ficha Limpa: TSE não respeitou Constituição. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei do Ficha Limpa já vale para esta eleição de 2010
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