TITULO DE PROFESSOR EMÉRITO PELA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, SP
Data: 24/09/2010 Fonte: REVISTA CARAS Clique aqui para fazer o Download
gandra
REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE
Data: 22/09/2010 Clique aqui para fazer o Download
Pretendida incidência do IPTU sobre área agrícola não objeto de projeto de loteamento com contratos de exploração agropastoril no período autuado pelo Município – Ilegalidade e inconstitucionalidade da incidência à luz do CTN e CF – Inteligência dos §§ 1º e 2º do artigo 32 do CTN – Tratamento desigual entre contribuintes em igual situação jurídica – Ferimento do inciso II do artigo 150 da lei suprema – Parecer.
Data: 15/09/2010 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 184, janeiro 2011, p. 159-178; Revista de Direito Tributário da APET, n. 28, dezembro 2010, p. 119-151 Consulta: 1) Tratando-se de áreas situadas no perímetro urbano, porém utilizadas para fins agrícolas,…
Fórum Econômico Mundial divulga relatórios A lista de competitividade conta com 139 países, e o Brasil infelizmente caiu no ranking, passando da 56ª posição para a 58ª colocação, apesar de toda a euforia do mercado interno. Estamos atrás de nações como Chile, Índia
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Aposentadoria. Art. 40 § 4o CF. Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco. Sobreposição ao regime geral. Delegação à lei complementar. LC 51/85. Implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Opinião legal.
Data: 06/09/2010 Fonte: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, n. 39, nov-dez 2010, p. 124-143; Revista de Direito do Trabalho, n. 36, julho-setembro 2010, p. 199-219; Revista Síntese Direito Administrativo, n. 70, outubro 2011, p. 212-227 Consulta: 1) O…
Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP
Data – 2010 Evento – Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP, A Importância do Idioma na Literatura, Colégio FAAP, 09:30. Função – Professor
STF libera uso do humor em campanha eleitoral Ministros ainda liberaram comentários, no rádio, sobre políticos que estão disputando o pleito. A decisão é extremamente sábia e o entendimento do relator Carlos Ayres Britto
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NÓS DO DESENVOLVIMENTO…
Data: 01/09/2010 Fonte: Revista da Indústria Clique aqui para fazer o Download
Reforma tributária volta a ser discutida Todos os candidatos à Presidência da República garantem que querem alterar o atual sistema, mas isso não significa que as coisas ocorrerão
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Lei que altera eleição entra em vigor após um ano Mesmo que a lei passe a valer na publicação da decisão, de acordo com o artigo 16 da Constituição, as medidas não valem para eleições que ocorram em menos de um ano de tal data
Lei que altera eleição entra em vigor após um ano. Clique aqui para ouvir o podcast