Data: 24/04/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A transigência permanente dos poderes constituídos com os desrespeitadores da lei tem gerado sensação de insegurança em todos os brasileiros e o receio de que os governos Federal e os Estaduais cedam, sempre que…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Comentários à Lei Complementar n. 118/2005 Autor secundário: Machado, Rubens Approbato (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2007 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Aurélio Mota de Souza Título: Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma? Autor secundário: Souza, Carlos Aurélio Mota de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Crédito-prêmio – IPI Exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção na espécie. Inaplicabilidade dos arts. 168, I, 165, I, 150 e 156, I…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Pedro Anan Jr. Título: Uma inteligência possível do artigo 74 da MP 2.158, de 24/04/2001 Autor secundário: Anan Jr., Pedro (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2007…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Elisão e evasão de tributos: estudo de casos Autor secundário: Yamashita, Douglas (Coord.) Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Farlei Martins de Riccio de Oliveira Título: Aspectos do regime jurídico administrativo definidos pela Agência Nacional do Petróleo para obtenção de dados sísmicos e as implicações tributárias Autor secundário: Oliveira, Farlei…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos tributários e meio ambiente: a sustentabilidade ambiental e o direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Convênios, ICMS e legalidade estrita em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da insonomia, os incentivos do ICMS e a jurisprudência do STF sobre a guerra fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães…
