Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Dez anos de arbitragem Autor secundário: Bomfim, Ana Paula Rocha (Coord.) Menezes, Hellen Monique Ferreira de (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Lumen Juris Ano de publicação: 2007 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A imunidade do artigo 195, § 7º, da Constituição Federal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor secundário: Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: André Franco Montoro Filho Título: Emenda Constitucional n. 33 Inteligência das disposições sobre a CIDE e o ICMS nela incluídos Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Lei Complementar n. 87/96 – TIT – 10/12/1996 Imprenta: São Paulo : IOB Ano de publicação:2007 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: André Franco Montoro Filho Título: A função da lei complementar tributária. Legalidade do Decreto n. 3.070/99 e da I.N. – SRF 060 Possibilidade de adoção de imposto fixo no direito tributário…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Samuel Carvalho Gaudêncio e Marcelo Magalhães Peixoto Título: PIS e Cofins. Prescrição. Inteligência do art. 146, III, b, da CF e art. 174 do CTN. Inconstitucionalidade do art. 46 da Lei…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Arnoldo Wald Título: Ação civil pública para a defesa de direitos individuais disponiveis e divisíveis – Inadequação do veiculo processual – Constitucionalidade de taxas para a prestaçao de serviços públicos específicos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Norma antielisão tributária e o princípio da legalidade, à luz da segurança jurídica – parecer Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Andrade, José Maria Arruda de (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Lauro Luiz Gomes RibeirobrLuciana Andrea Accorsi Berardi Título: A ética no direito e na economia Autor secundário: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.) Berardi, Luciana Andrea (Org.) Imprenta: São Paulo : Thompson…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O artigo 146 do Código Tributário Nacional e o processo administrativo Autor secundário: Pizolio, Reinaldo Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2007 Idioma: português
