Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: O juiz e a legitimação do sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Fiscalização tributária – harmonização de direitos e deveres do contribuinte num estado democrático de direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Repercussões da globalização na tributação brasileira Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa Julgada e Art.38, Parágrafo Único, da Lei Nº 6.830/80 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Processo administrativo tributário e a impossibilidade de anulação de decisão administrativa de mérito “coisa julgada” pelo poder judiciário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da coisa julgada frente aos demais princípios constitucionais: análise com vistas à coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Possibilidade jurídica de anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo conselho de contribuintes Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Efeitos da coisa julgada e os princípios contituicionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Repetiçaõ de indébito procedente. Correção monetária índices representativos da inflação real. Cessão parcial do crédito. Cessionário. Substituto processual na execução. Possibilidade de execução do crédito mediante conpensação. Inexistência de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-98848-08-5…
