Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Mandado de segurança. Relação jurídica continuativa. Contribuição social. Súmula Nº 239 do STF Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária: Análise de caso concreto: Autuação fiscal para a exigência da contribuição social sobre o lucro líquido Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada, modificação legislativa e regra-matriz de incidência: critérios para verificação de prevalência Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária e sua possível relativização na ordem jurídica: colisão de princípios? Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada no estado de direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A coisa julgada e a posterior apreciação da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Justiça ou segurança: crítica ao movimento de revitalização da coisa julgada Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: O princípio fundamental da promoção do bem de todos Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas,…
