Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Ministro Carlos Mário Velloso e o sigilo bancário Autor secundário: Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.) Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano de publicação: 2004 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O local de prestação de serviços no Decreto-Lei n. 406/68 e na LC 116/2003 Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: Barueri : Manole Ano de publicação: 2004 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Lielle de Azevedo Gouvêa VieirabrFernando Ceylão Título: O Regulamento Internacional de Telecomunicações de Melbourne e sua eficácia no Brasil Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira Imprenta: São Paulo : Thomson Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Júlio Maria de Oliveira Título: Norma antielisão e sigilo bancário Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2004 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A ética no direito e na econômia Autor secundário: Fischer, Octavio Campos Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2004 Idioma: português
Data – 2004 Evento – Ministrou aula sobre o tema: Prescrição e Decadência e Deontologia Jurídica, no módulo SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS II, no CEU, dias 22 e 29 de abril/2004 Função – Professor
Data: 23/06/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Aqueles que criticam o Governo Lula por sua nítida busca de um regime de dirigismo econômico, centralização política e preenchimento de espaços políticos e burocráticos com elementos e simpatizantes do PT, considerando…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A ética no direito e na economia Autor secundário: Fischer, Octavio Campos (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2004 Idioma: português
Data: 23/04/2004 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 108, set p. 145-156 Boletim Doutrina Adcoas, n. 19, out p. 379-388 Revista de Direito Tributário da Apet, n. 3, 2004. p. 155-179 Consulta: Análise do regime jurídico tributário aplicável às…
Data: 22/04/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Esperava mais do Presidente Lula. Apesar de ter sido apoiado por um movimento liderado por pessoas que violentam o Direito e a Ordem –como é o caso do subversivo Stédile, que, em qualquer país…
