Data: 24/06/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os jornais publicaram, nestes dias, que, apesar de ter aumentando em 76% a carga tributária sobre o paulistano, em relação ao Governo anterior, a alcaidessa paulistana estaria descumprindo a lei de responsabilidade fiscal, devendo ter…
Data: 17/06/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Ministro Márcio Thomaz Bastos, com propriedade, declarou que sua preocupação é conseguir fazer com que a corrupção não seja sinônimo de impunidade. Márcio foi meu colega de turma, na São Francisco, e companheiro…
Data: 17/06/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: No dia 10 de Dezembro de 1946, as Nações Unidas promulgaram declaração universal dos ?direitos fundamentais do ser humano?, que foram incorporados a quase todos os textos supremos dos países signatários. De rigor,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Dido Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Orfeu Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Marabá Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Canto I Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Data: 06/06/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte destinou 18% de todos os impostos federais à parcela da educação, que se encontra sob responsabilidade do governo da União. Vale dizer, quase toda esta receita é destinada às Universidades oficiais, visto…
Data: 03/06/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Cada vez mais, Bush se distancia de Roosevelt e se aproxima de Hitler. Cada vez mais, os campos de concentração de prisioneiros iraquianos se assemelham aos campos de concentração nazistas. Cada vez mais, os…
Data: 03/06/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ainda não está pacificada, na doutrina e nos tribunais ?embora haja sólida sinalização da Suprema Corte neste sentido?, a questão sobre caber à lei complementar ou à lei ordinária a função de explicitar o conteúdo…
