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Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição social sobre a receita (CSR) e o direito de crédito em operações…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto não cumulativo. Dificuldades de harmonização tributária no âmbito do Mercosul Autor secundário:…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direito ao crédito do IPI relativo a insumos tributados à alíquota zero, isentos…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Direito brasileiro e comparado relacionado ao princípio da não-cumulatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva ( Coord.) Imprenta:…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da não-cumulatividade: aspectos polêmicos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade tributária. Limites constitucionais face à legislação ordinária Autor secundário:…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade na esfera estadual Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Não-cumulatividade, razoabilidade e proporcionalidade: aspectos surpreendentes da questão Autor secundário: Martins, Ives Gandra…