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O direito tributário em transição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito tributário em transição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-02-04372-2 Idioma: português

A evolução do sistema jurisdicional comunitário (Portugal)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A evolução do sistema jurisdicional comunitário (Portugal) Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-02-04372-2…

O tratado internacional na ordem jurídica do Brasil

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O tratado internacional na ordem jurídica do Brasil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2004 ISBN:…

Fragmentação da Constituição formal (Portugal)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Fragmentação da Constituição formal (Portugal) Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-02-04372-2 Idioma: português

A transição do direito constitucional brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A transição do direito constitucional brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-02-04372-2 Idioma:…