Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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Hipótese de imposição do ISS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso Título: Hipótese de imposição do ISS Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português

O controle judicial das concessões

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sidnei Beneti e Arnoldo Wald Título: O controle judicial das concessões Imprenta: [S.l.] : [s.n.] Ano de publicação: 2001 Idioma: português

Análise geral

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Everardo Maciel Título: Análise geral Autor secundário: Brasil. Secretaria da Receita Federal Imprenta: Brasília : Dupligráfica Ano de publicação: 2001 Idioma: português

Transação e arbitragem no direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Horácio Yves Freyre Título: Transação e arbitragem no direito tributário Autor secundário: Pucci, Adriana Noemi (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 2001 Idioma: português

O confisco no direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O confisco no direito tributário Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2001 Idioma: português

Ressarcimento de despesas decorrentes de coberturas do Proagro velho efetuadas por agente financeiro em decorrência do inadimplemento do tesouro nacional. Responsabilidade objetiva. Violação de princípios constitucionais. Indenização que deve abranger, no mínimo, as mesmas verbas do contrato original. Tratamento fiscal do crédito em instituição em liquidação – Parecer

Data: 30/04/2001 Fonte: Revista Ibero-Americana de Direito Público, ano 4, n. 2, abr p. 295-318 Consulta: 1) Poderia o Banco Central considerar errônea a atualização das despesas correspondentes aos pagamentos feitos pelo Bacen aos pecuaristas, nos temos da Lei 5969/73,…

A parceria no direito público da atualidade

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrOscar Dias Corrêa Júnior Título: A parceria no direito público da atualidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Forense…