Data: 30/05/2001 Publicado por: Sciencia Iuridica – T.L., nº 291 Resumo: Miguel Reale, ao elaborar uma nova visão da teoria tridimensional do direito, ofertando a dialética da complementariedade e mostrando a interação de fato, valor e norma, que produz nova interação, por…
Entrevistados: Dr. Ives Gandra e o direitor da Associação Comercial Sr. Marcel Domingos Solimeo
Data: 21/05/2001 Publicado por: Livro Os dez anos do Mercosul Resumo: A crise cambial brasileira de 1999, a crise de paridade da Argentina, que tem sobrevalorizado o peso e gerado pouca capacidade de crescimento, a permanente intenção americana de enfraquecer o Mercosul………
Data: 19/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Quando a juíza Sandra O?Connell, da Suprema Corte dos Estados Unidos, passou pelo Brasil, jantei com ela, seu marido e os advogados Ruy Fragoso e Paulo Bekin. Na ocasião, discutia-se o…
Data: 17/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, dedicado às Comissões Parlamentares de Inquérito, tem a seguinte dicção: ‘As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além…
Data: 15/05/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 69-84 Consulta: Uma vez esta instituição financeira atenda às denominadas requisições de movimentação financeira, nos moldes do modelo aprovado pela Portaria no. 180,…
Data: 10/05/2001 Publicado por: Revista do Ministério Público Resumo: A questão que me foi indicada pelo amigo Marco Aurélio Greco não diz respeito apenas às contribuições de intervenção no domínio econômico, mas a toda espécie de controle de constitucionalidade cijo exercício é…
Data: 09/05/2001 Publicado por: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Ao comentar, no volume IV, tomo II, dos ‘Comentários à Contituição do Brasil’, o papel do Tribunal de Contas da União, escrevi:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Deverá, novamente, ser deflagrado processo para abertura de ?panel?, no longo contencioso que a Embraer e a Bombardier têm travado, na Organização Mundial do Comércio, criada pelos países desenvolvidos vinculados à OCDE, com…
Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Oscar Dias Corrêa Júnior Título: Direito contemporâneo: estudos e homenagem a Oscar Dias Corrêa Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
