Data: 26/04/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Um dos mais sérios problemas provocados pela Constituição de 1988 foi permitir conflitos entre os Poderes por admitir em certa medida alguma invasão de atribuições de uns em relação aos outros. Nada obstante o…
Data: 26/04/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 47, ago. 1999, p. 133-152; Temas de Direito Público, 2000, p. 181-205 Consulta: 1. Se V. S. entender ser a norma enfocada inconstitucional, em relação às atividades e objetivos da CONSULENTE,…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ? esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, assegura¬das pelo artigo 2º da Constituição trazem à reflexão dos…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ?esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, asseguradas pelo artigo 2º da Constituição trazem à reflexão dos estudiosos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Questões constitucionais relacionadas à CPMF Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1999 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aspectos do processo administrativo tributário Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1999 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hugo de Brito Machado Título: Repetição do indébito Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1999 Idioma: português
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: No século XXI haverá profunda alteração nos sistemas fiscais em decorrência da formaçõ dos grandes blocos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisia de insignes juristas brasileiros que, por se manejo diário com o direito comunitário da União Européia…
Data: 22/04/1999 Publicado por: INTRODUÇÃO DO LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisiva de insignes juristas brasileiros que, por seu manejo diário com o direito comunitário da…
