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São tributos as contribuições sociais?

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: São tributos as contribuições sociais? Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio…

Lançamento tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Lançamento tributário Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro :…

A solução dos conflitos de dupla tributação jurídica internacional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: A solução dos conflitos de dupla tributação jurídica internacional Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da…

Suprimento de recursos com prazo certo de retorno à entidade financeira – Emissão de ações para garantia operacional – Fundo de resgate criado e sua desconsideração como reserva de lucro – Parecer

Data: 29/04/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 113-133 Consulta: 1) O fundo de resgate deve ser necessariamente utilizado para compensar prejuízos? Faz parte do patrimônio líquido?; 2)…

Medidas judiciais de proteção do acionista

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Medidas judiciais de proteção do acionista Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão UniversitáriabrCentro de…

Disciplina jurídica da concorrência

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Disciplina jurídica da concorrência Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão UniversitáriabrCentro de Estudos Superiores…