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PLURALISMO SINDICAL, UMA NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

Data: 21/05/1988 Resumo: Giscard D?Estaing, em seu livro Democracie Française (creio ter sido traduzido para o português pelo professor Paulo Brossard),faz mençào a quatro poderes (sindical, político, econômico e das comunicações). Estranhamente não falou no poder universitário, que vem, desde a…

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS

Data: 15/05/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 10/88 Resumo: A Lei Complementar nº 56/87 não íoi votada por maioria absoluta do Senado Federal, mas teve apenas a instituí-la os votos da liderança. Clique aqui para ler o artigo

A HIPERINFLAÇÃO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Data: 05/05/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma conquista dos progressistas, no Parlamento com poderes constituintes derivados, foi tornar a hiperinflação o mais recente princípio consitucional. Clique aqui para ler o artigo

Caderno de pesquisas tributárias: elisão e evasão fiscal

Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira, Vittorio Cassone, Waldir Silveira Mello, Angela Maria da Motta Pacheco, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos Valder do Nascimento, Gerd Willi Rothmann, Gaetano…

Advocacia empresarial: pareceres

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Advocacia empresarial: pareceres Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português

Direito público e empresarial

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito público e empresarial Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1988 Idioma: português

A Constituição brasileira 1988: interpretações

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição brasileira 1988: interpretações Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito e Economia Ano…

Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…