Data: 20/04/1994 Publicado por: ADCOAS Resumo: Uma análise imparcial do Plano Econôrnico demonstra muitas semelhanças e algumas diferenças em relaçäo aos outros já lançados pelos Presidentes anteriores Clique aqui para ler o…
Parecer. Condições resolutiva ou suspensiva em contrato em que o Banco do Brasil agiu por imperativo de segurça nacional – Opinião legal. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Parecer. Questões constitucionais sobre cruzados novos, Finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo – Os mecanismos processuais de defesa Outras Informações: Tipo do documento:…
Parecer. Os contratos administrativo e a teoria da imprevisão – Responsabilidade civil do Estado Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os…
Parecer. Contratos relacionados à construção civil com clásula de indexação vinculada a índice de preços correspondente a seus custos – Pretensão de entidade de assistência social de servidores da administração…
Parecer. Aquisição imposta pelo Banco Central de Fundo de Banco Liquidado Extrajudicialmente para concessão de autorização para instalação de estabelecimento da consulente após o advento da Constituição de 1988 –…
Parecer. Atuação de emprensa nacional no Iraque por acordo e interesse do estado brasileiro – Financiamento de banco controlado pelo governo federal satisfeito com a cessão de créditos da empresa…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A função da Caixa Econômica Federal na política habitacional: atuação do Estado na atividade econômica…
Parecer. Inteligência dos artigos 234 da Constituição Federal e 14 do ADCT – Rcepção da Lei Complementar n. 41/81 na transformação do Estado de Roraima Outras Informações: Tipo do documento:…
