MERO PODER HOMOLOGATÓRIO
Data: 07/04/1994 Publicado por: O Globo Resumo: A Medida Provisória 449/94 transforma o Poder Judiciário federal de primeira instãncia em departamento da Receita Federal e mero poder executor das decisões de seu…
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UM DEFENSOR DA FAMÍLIA
Data: 01/04/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A ONU declarou que 1994 seria o ano internacional da família, tendo João Paulo II expressado o desejo de que também a Igreja…
Ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis – Inadequação do veículo processual – Constitucionalidade de taxas para prestação de serviços públicos específicos e divisíveis da Prefeitura Municipal de Taubaté – Parecer
Data: 30/03/1994 Fonte: Wald, Arnoldo. Aspectos polêmicos da ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 209-231 Consulta: Pergunta se a ação civil pública é veículo processual adequado para a…
O DILEMA DE FERNANDO HENRIQUE
Data: 21/03/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A implantação do Plano Econômico .pelo Governo Federal exige dele qrande dose de bom senso e uma fantástica capacidade de equilíbrio para enfrentar…
Expositor na Abertura do 1º semestre letivo do ano acadêmico de 1994
Data – 1994 Evento – Expositor na Abertura do 1º semestre letivo do ano acadêmico de 1994, Universidade Sta. Úrsula, Rio de Janeiro, 15 Função – Professor
REFORMA AGRÁRIA E PROPRIEDADE PRODUTIVA
Data: 12/03/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 foi admitir a reforma agrária, de um lado, e tornar a propriedade produtiva, de outro lado,…
Distribuição disfarçada de lucros
Data – 1994 Evento – Distribuição disfarçada de lucros, aula no Curso sobre Imposto de Renda-PJ no CEU/SP, 3 Função – Professor
UM PLANO ECONÔMICO REPLETO DE RISCOS
Data: 01/03/1994 Publicado por: IASP Resumo: O Plano Econômico do Governo Federal, assinado em 28 de fevereiro. pouco difere dos demais, muito embora esteja melhor estruturado, permitindo administrar de forna mais racional…
DE VOLTA À DITADURA VARGAS
Data: 18/02/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em 10 de julho de 1941, em pleno período da ditadura Vargas, foi editado o decreto-lei nº 3415, instituindo a prisão administrativa por…