Data: 02/11/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e empresarial. Belém: Cejup, 1986 p. 159-181 Consulta: Por tal explicação exposta no parecer, a data de liquidação do saque,…
Data: 01/11/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: A pretendida prorrogação da vigência e eficácia da lei que proíbe despejos nas locações residenciais, merece ser analisada sob duplo aspecto,…
Data: 31/10/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O primeiro e mais importante de todos os direitos fundamentais do ser é o direito à vida. É o primeiro dos direitos naturais…
Data: 31/10/1986 Publicado por: O Mundo Português Fonte: O Mundo Português Resumo: Votarei em Antônio Ermírio. De há muito que o admiro. Como empresário, pai de família e homem público. No momento, todavia,…
Data: 31/10/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: A aproximação dos tempos de discussão de um novo texto constitucional a ser ofertado pelo Congresso Nacional, que paralelamente terá poderes constituintes derivados,…
Data: 25/10/1986 Fonte: Direito econômico e empresarial. Belém: Cejup, 1986 p. 137-158 Consulta: Pergunta, por intermédio de seus eminentes administradores e advogados, se tal alteração, que representa efetiva imposição sobre…
Data: 20/10/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e empresarial. Belém: Cejup, 1986 p. 49-69 Consulta: Pergunta se teria direito aos incentivos fiscais setoriais da Lei 7.232/84 e…
Data: 18/10/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: A aproximação dos tempos de discussão de um novo texto constitucional a ser ofertado pelo Congresso Nacional, que paralelamente terá poderes…
Data: 17/10/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Apesar de, ultimamente, estar me esquivando de aceitar convites para escrever ou ministrar palestras sobre temas extra-técnicos, não me furtei ao pedido especial de meus…
