IMPOSTOS: UMA AMEAÇA AOS ESTADOS DO SUL
Data: 21/01/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Essa critica do professor tituIar de Direito Econômico da Universidade Mackenzie e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ives Gandra…
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Importação de matérias primas com isenção de ICM – Direito ao crédito escritural – Nascimento da obrigação e exclusão do crédito tributário – Parecer
Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 249-291 Consulta: Se os fundamentos do acórdão da Suprema…
Exportação de produto industrializado, com valor de matéria-prima de origem vegetal superior a 50% do preço final – Entrada da referida matéria-prima com imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria diferido para a operação final de exportação, por princípio constitucional expresso, imune- Lei complementar não autorizando o aproveitamento do crédito decorrente – Inconstitucionalidade do referido comando, por violador da imunidade constante da Magna Carta, a partir do estudo da natureza jurídica do ICM e de princípio da não cumulatividade.
Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 225-248 Consulta: 1) Não estaria o princípio da não-cumulatividade,…
Direito econômico e tributário: comentários e pareceres.
Data: 03/09/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 294-323 Consulta: 1) O ISS seria ou não um…
Dedutibilidade de importâncias pagas por financiamento bancário do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, sob o regime da Lei n. 5.106/66 – Parecer
Data: 24/07/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 170-193 Consulta: Teria sido legal a ação fiscal iniciada…
Direito econômico e tributário: comentários e pareceres.
Data: 17/06/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 195-224 Consulta: Segundo o exporto no parecer, é correto…
Direito econômico e tributário: comentários e pareceres.
Data: 13/05/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 134-167 Consulta: Pergunta a consulente, inicialmente, se procede a…
A natureza jurídica das custas judiciais
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A natureza jurídica das custas judiciais Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma:…
Sociedades por ações
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sociedades por ações Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…