Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Deputado Luiz Baccarini Título: A competência tributária federal Imprenta: Brasília : Câmara dos Deputados Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Príncipio de cumulatividade de tributos Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: ISS. O princípio da cumulatividade Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982…
Parecer. Exportação de produto industrializado, com valor de matéria- prima de origem vegetal superior a 50% do preço final – Entrada de referida matéria- prima com imposto sobre operações relativas…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Estabelecimentos interdependentes Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Dedutibilidade de importâncias pagas por financiamento bancário do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, sob o regime da Lei 5.106 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imposto suplementar de renda Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. A discussão sobre a legitimidade da “teoria do passivo fictício”, nascida à luz de uma concepção jurídica anterior à Emenda Constitucional n. 18/65, ao CTN, à Constituição de 1967…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Teoria do lançamento tributário Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Empresa lançada pela Fazenda Estadual, com auto anulado pela instância superior, à falta de entrega da documentação apreendida e necessária para a defesa – Desrespeito do Fisco à decisão…
