Assembléia geral
Arts. 136 a 137 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Assembléia geral Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives…
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Teoria da nulidade dos atos administrativos aplicáveis à espécie – O poder corretivo do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Data: 02/04/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982 p. 63-88 Consulta: 1) Pode o fisco estadual autuante desobedecer…
Teoria do lançamento tributário no direito brasileiro.
Data: 18/03/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 111-131 Consulta: A consulente foi autuada pela fiscalização federal,…
De quem é a obrigação de manter a administração de empreendimento florestal até o final da rotação. O artigo 31 do Decreto n. 79.046/76.
Data: 30/01/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982, p. 39-61 Consulta: Sobre a legalidade do artigo 31 do Decreto n.…
A COAD DÁ COBERTURA TOTAL
Data: 31/12/1981 Publicado por: Informativo Publicitário Fonte: Informativo Publicitário Resumo: Reconhecidamente um dos maiores especialistas brasileiros no campo do Direito Tributário, o professor Yves Gandra da Silva Martins é autor da vasta obra…
O FUNDAMENTAL PARA TODA ECONOMIA É MANTER ALTOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA
Data: 26/11/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Em momentos de dificuldades econômicas, o velho tema da presença do capital estrangeiro no Pais retorna à prirneira linha de discussão, com…
O VELHO ASSIS
Data: 02/09/1981 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Tinha, esse domingo, um parecer para preparar. Matéria complexa, estava a exigir a tranquilidade do fim de semana para que o estruturasse. O velho Assis,entretanto,…
ENERGIA E ARQUITETURA
Data: 27/06/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Christopher Flavin, pcsquisa¬dor do Worldwatch Institute, publicou, em fins do ano passado, monografia intitulada Energy and Architecture: The Solar and Conservation Potential…
PORTUGUESES E O BRASIL
Data: 31/05/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A parte inicial deste trabalho, que foi publicada em nossa edição anterior, se reveste de alto interesse econômico. Represerita uma sintese da…