BRASÍLIA, A VERSALHES DE LUÍS XVI NO BRASIL 2018
Data: 25/01/2018 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 25/01/2018 – A2 Espaço Aberto Resumo: “A elite brasiliense, como a Corte de Luís XVI, é hoje…
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O FIM DAS INCERTEZAS – JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA PELO TRF DA 4ª REGIÃO
Data: 21/01/2018 Publicado por: Gazeta do Povo Fonte: Gazeta do Povo Resumo: “Lamento que um julgamento apenas técnico sobre direito e provas seja objeto de pressões, ameaças e manifestações destituídas de fundamentação jurídica.”…
I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção SP – Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins – 12/2017
Anatomia do Poder – 07/01/2018
Entrevistado: Padre Baronto
Organização social – administração central – custos indiretos – rateio – legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidade.
Data: 03/01/2018 Fonte: RT – Revista dos Tribunais, ano 107, vol. 992, jun/2018, p 493-513. Revista Síntese de Direito Administrativo, nº 150, jun/2018, p. 199-220. Juris Plenum, nº 82, ano…
Anatomia do Poder – 31/12/2017
Entrevistado: Desembargador Carlos Abrão
Anatomia do Poder – 24/12/2017
Entrevistado: Deputado Itamar Borges
AVANÇO DE DECISÕES DOS JUÍZES NA COMPETÊNCIA ALHEIA
Data: 23/12/2017 Publicado por: Folha de S.Paulo Fonte: Resumo: Ives Gandra da Silva Martins considera que a preocupação da maior parte dos juristas brasileiros é o avanço de decisões dos juízes na…
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto (Art. 150, VI, B, DA CF) e a sua extensão a remuneração dos sacerdotes e pastores inclusive a doações – Côngrua paroquial – Desoneração do I.R. – Consulta
Data: 19/12/2017 Fonte: Revista Juris Plenun, nº 80, ano 14, mar/2018, p.159-180. Consulta: 1. Em que consistem o “patrimônio”, a “renda” e o “serviço” relacionados às finalidades essenciais dos templos,…