Entrevista – Jovem Pan Notícias
Delação vem “num momento extremamente terrível para o País”, diz jurista Ives Gandra. Jurista Ives Gandra analisou a delação que envolve Michel Temer em esquema de pagamento pelo silêncio de…
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Entrevista – Jovem Pan Notícias
Ives Gandra compara Temer a piloto de avião e discorda de investigação no curso do mandato.
ROBERTO CAMPOS, UM DIPLOMATA EXEMPLAR
Conheci Roberto Campos à época em que eu presidia o Partido Libertador em São Paulo, ou seja, na primeira metade da década de 60. Servia o Brasil no governo do…
Entrevistado:Vereadora Nancy Thame – Anatomia do Poder – 14/05/2017
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do § 1º do Artigo 82 do ADCT. Norma do § 1º depende de Lei Complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4454/17. – Parecer.
Data: 08/05/2017 Fonte: Revista Conceito Jurídico – nº 19 – Ano II – Julho de 2018 FCGP – Forum de Contratação e Gestão Pública, ano 17, nº 200, ago/2018, p.21-32.…
Entrevistado:Tania Pereira e Edson Garutti, delegados – Anatomia do Poder – 07/05/2017
O PLANETA DOS MALANDROS
Data: 07/05/2017 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 07/05/2017 – Opinião A3 Resumo: “O fracasso real dos governos anteriores mostra a necessidade de duas reformas essenciais, como…
CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar: 1967-2017
Conselho Superior De Direito lança seu quinto livro sobre temas jurídicos relevantes. O primeiro foi o direito tributário no brasil: o segundo, princípios constitucionais relevantes; o terceiro, em colaboração com…
Um Brasil: especial modernização do judiciário
O momento pelo qual o País atravessa indica que o sistema Judiciário brasileiro precisa ser modernizado. Alguns passos têm sido dados. O trajeto, contudo, ainda é longo. Para debater sobre…