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O DIREITO DE DEFESA E A CRISE BRASILEIRA
Data: 21/07/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Resumo: Durante os últimos anos, numa série de artigos para O Estado de S. Paulo, vinha alertando que o País chegaria à dramática…
Entrevista – Direito constitucional em tempos de crise – OAB-SP
Entrevista – TV Justiça – TSE
Tema: 70 anos de reinstalação da justiça eleitoral
Entrevistado: Dr. Leonardo Sica – Anatomia do Poder – 19/07/2015
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS – IGF
Data: 15/07/2015 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Volta-se a falar na introdução do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), no esclerosado sistema tributário brasileiro. O IGF, previsto no artigo 153, inciso VII, da…
RESPONSABILIDADE FISCAL E PEDALADAS
Data: 14/07/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Resumo: Durante os trabalhos constituintes, vivia o Brasil período de alta inflação que os dois planos –Cruzado e Bresser– não tinham conseguido superar,…