Blog

Princípio da recepção em direito constitucional – Recepção pela CF/1988 do artigo 53 da Lei Federal nº 3.857/1960. Taxa com natureza jurídica de contribuição especial de interesse das categorias profissionais, nos termos do artigo 149 da CF/1988 – Opinião legal.

Data: 29/09/2015 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, nº 243, dezembro de 1025, p.165-173. Consulta: Art. 53. Os contratos celebrados com os músicos estrangeiros somente serão registrados no órgão competente…

O POETA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Data: 29/05/2015 Publicado por: O Estado do Maranhão Fonte: Jornal O Estado do Maranhão São Luis – Alternativo 24/05/2015 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “Poesia Completa”…