POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO
Data: 28/12/2012 Publicado por: TOME NOTA – Informativo FECOMERCIO – Dez/2012 Fonte: TOME NOTA – Informativo FECOMERCIO – Dez/2012 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ” Um…
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Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP 470/94 e legislação decorrente para troca de par bonds por NTNS) – regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos – Parecer.
Data: 26/12/2012 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, n. 36, jan-fev/2013, p. 67-90 Revista Dialética de Direito Tributário, n.210, março 2013, p. 152-167…
Entrevistado: Dr. Antonio Penteado Mendonça – Anatomia do Poder – 23/12/2012
Entrevistado: Dr. Roberto Delmanto Junior – Anatomia do Poder – 16/12/2012
Entrevistado: Dra Angelita Gama – Anatomia do Poder
Com a chuva em SP, fiquei 3h no trânsito e não vi nenhum agente da CET, relata jurista Ives Gandra
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Entrevistado: Dr. Adib Jatene – Anatomia do Poder
Entrevistado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira – Anatomia do Poder
Entrevista – Diálogo Nacional
Tema: Questões jurídicas com: União homosexual. Descriminalização das drogas. Ensino do direito. Atuação do STF como Legislador.